Paciente em consulta médica recebendo explicação detalhada do médico, ilustrando o direito ao consentimento informado previsto no Estatuto dos Direitos do Paciente.
SUS

Estatuto do Paciente: 6 Direitos Que Você Passa a Ter

O Senado aprovou em março de 2026 uma lei que reúne, em um único lugar, seis direitos que todo paciente brasileiro tem mas que a maioria nunca soube que existiam. Veja o que muda no seu atendimento.

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Por: Elcio Carvalho
Pessoa com diabetes verificando dispositivo de infusão de insulina, representando o direito à cobertura pelo plano de saúde após decisão do STJ.
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Bomba de Insulina: Plano de Saúde É Obrigado a Cobrir?

Em março de 2026, o STJ fixou quatro critérios que obrigam os planos a cobrir a bomba de insulina. Entenda o que você precisa ter em mãos e o que fazer se a negativa vier mesmo assim.

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Você recebe uma mensagem no WhatsApp da clínica do seu filho: "Informamos a suspensão dos atendimentos pelo convênio por falta de repasse". O chão some. A responsabilidade é 100% do plano de saúde. Entenda o que fazer.

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O Sistema Único de Saúde garante direitos que poucos conhecem. Aqui você encontra informações sobre atendimento negado, fila de cirurgia, medicamento público, internação e tudo que o Estado é obrigado a oferecer — de graça — para todo cidadão brasileiro.

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STF proibiu reajuste do plano de saúde por faixa etária após 60 anos. Veja como identificar se você foi afetado e o que fazer

Muita gente viu a fatura do plano subir drasticamente depois dos 60 anos e aceitou como normal. Não era. O STF decidiu que esse tipo de reajuste é inconstitucional. Veja como identificar a cobrança indevida e os caminhos para contestar.

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Seu plano de saúde subiu 30%, 40%, 70% num único reajuste anual, e quando você ligou para reclamar, ouviram de volta que "plano empresarial não tem limite de reajuste"?

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Homem mais velho olhando com preocupação para um boleto do plano de saúde, sentado em sua cozinha. Contexto de artigo sobre reajuste abusivo de plano de saúde.
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Reajuste Abusivo

A Justiça suspendeu um reajuste de 75% em plano de saúde. O seu aumento também pode ser abusivo.

Seu plano subiu 40%, 60%, 75% de uma vez e a operadora não explicou nada? A Justiça já entendeu que reajuste sem critério claro é abuso. Saiba quando o seu caso é contestável.

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Você está há meses esperando uma cirurgia no SUS enquanto o quadro piora. A Constituição garante que o Estado não pode usar a fila como resposta definitiva. Saiba quando a Justiça pode obrigar uma solução.

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A Conitec rejeitou o Wegovy em 2025 por custo. Mas em 2026, hospitais do SUS foram citados como parceiros pela Novo Nordisk e depois negaram qualquer acordo. Entenda o processo real e quando é possível buscar o medicamento na Justiça.

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Por: Elcio Carvalho

Autor Principal

Elcio Carvalho
Elcio Carvalho ( 24 artigos )

17 dias internado esperando o plano autorizar uma cirurgia. Foi assim que virei especialista em Direito à Saúde. Sei o que é uma negativa. Estou aqui para orientar quem passa pelo mesmo. Advogado especialista em Direito à Saúde, OAB/RJ 186.394.

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