Elcio Carvalho

Elcio Carvalho

17 dias internado esperando o plano autorizar uma cirurgia. Foi assim que virei especialista em Direito à Saúde. Sei o que é uma negativa. Estou aqui para orientar quem passa pelo mesmo. Advogado especialista em Direito à Saúde, OAB/RJ 186.394.

24 artigos
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Rio de Janeiro, Brasil
Mulher de meia-idade sentada à mesa de casa, com expressão concentrada e preocupada, lendo atentamente um documento impresso sobre negativa de plano de saúde.
Negativa de Cobertura

Como contestar a negativa de cobertura do plano de saúde: o guia completo, passo a passo

Plano de saúde negou seu tratamento? Antes de aceitar, entenda o que a lei diz sobre aquele não. Este guia mostra o caminho completo: da contestação administrativa até a via judicial, com os documentos certos e os prazos reais.

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9 Min
Por: Elcio Carvalho
Mãe observa filho autista em sessão de terapia através de janela de sala terapêutica, representando cobertura de terapia para TEA garantida pelo STJ.
Autismo

Sessões ilimitadas de terapia para autismo: o que o STJ decidiu e o que fazer se o seu plano descumprir

O STJ encerrou a discussão: plano de saúde não pode limitar sessões de terapia para autistas. Este guia explica a decisão, quais terapias estão cobertas e o passo a passo se o seu plano ignorar a lei.

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13 Min
Por: Elcio Carvalho
Mãos de pessoa idosa e adulta segurando boletos de plano de saúde com valores elevados, representação do reajuste abusivo que afeta beneficiários idosos e empreendedores com plano coletivo.
Reajuste Abusivo

Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar e o que fazer em 2026

Seu plano de saúde subiu 30%, 40%, 70% num único reajuste anual, e quando você ligou para reclamar, ouviram de volta que "plano empresarial não tem limite de reajuste"?

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11 Min
Por: Elcio Carvalho
Mão de médico com luva cirúrgica segurando o pé de um bebê prematuro em UTI neonatal
SUS

SUS aprova novo exame para prematuros. O que isso muda no seu direito?

O PreemieTest foi incorporado ao SUS pela Conitec. Aprovação significa direito garantido. Quando a tecnologia está disponível no sistema mas não chega à sua cidade, saiba exatamente o que fazer.

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7 Min
Por: Elcio Carvalho
Mulher de meia-idade esperando em corredor de hospital público com documentos no colo. Contexto de artigo sobre fila no SUS e judicialização da saúde.
SUS

Fila no SUS para cirurgia ou UTI: quando a espera vira ilegal e o que fazer

Você está há meses esperando uma cirurgia no SUS enquanto o quadro piora. A Constituição garante que o Estado não pode usar a fila como resposta definitiva. Saiba quando a Justiça pode obrigar uma solução.

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6 Min
Por: Elcio Carvalho
Caneta aplicadora de Wegovy iluminada representando o debate sobre fornecimento do medicamento para obesidade pelo SUS.

Wegovy (Ozempic para obesidade) vai ter no SUS? A verdade por trás da notícia

A Conitec rejeitou o Wegovy em 2025 por custo. Mas em 2026, hospitais do SUS foram citados como parceiros pela Novo Nordisk e depois negaram qualquer acordo. Entenda o processo real e quando é possível buscar o medicamento na Justiça.

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6 Min
Por: Elcio Carvalho
Pais protestando em frente a prédio de plano de saúde com cartazes exigindo continuidade de tratamento para seus filhos.
Autismo

Clínica parou de atender? A culpa é do plano de saúde. Saiba o que fazer.

Você recebe uma mensagem no WhatsApp da clínica do seu filho: "Informamos a suspensão dos atendimentos pelo convênio por falta de repasse". O chão some. A responsabilidade é 100% do plano de saúde. Entenda o que fazer.

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6 Min
Por: Elcio Carvalho
Mãe segurando a mão de criança internada em hospital enquanto segura documento judicial relacionado a tratamento negado por plano de saúde.

Ganhou a liminar, mas o plano não cumpre? O que fazer quando a Justiça é ignorada

Você tem uma decisão judicial na mão e o plano continua ignorando. Entenda a lógica do descumprimento, as ferramentas legais para forçar a obediência e por que o bloqueio de valores é o instrumento mais eficaz.

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7 Min
Por: Elcio Carvalho
Medicamento oncológico prescrito pelo médico aguardando cobertura do plano de saúde
Paciente Oncológico

Plano de saúde pode negar remédio contra câncer sem registro na ANVISA?

O STJ decidiu, por unanimidade, que quando a ANVISA autorizou a importação do medicamento, a negativa do plano é ilegal. Entenda o que mudou e seus próximos passos.

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8 Min
Por: Elcio Carvalho
Homem mais velho olhando com preocupação para um boleto do plano de saúde, sentado em sua cozinha. Contexto de artigo sobre reajuste abusivo de plano de saúde.
featured

A Justiça suspendeu um reajuste de 75% em plano de saúde. O seu aumento também pode ser abusivo.

Seu plano subiu 40%, 60%, 75% de uma vez e a operadora não explicou nada? A Justiça já entendeu que reajuste sem critério claro é abuso. Saiba quando o seu caso é contestável.

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9 Min
Por: Elcio Carvalho
Paciente angustiada lendo carta de negativa de cirurgia do plano de saúde na mesa de casa.
featured
Planos de Saúde

Plano de saúde negou seu tratamento? Veja o que fazer agora

Você paga em dia há anos e o plano diz não. Entenda quando essa negativa é ilegal, quais são seus direitos e os caminhos para contestar.

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7 Min
Por: Elcio Carvalho
Criança com autismo em sessão de terapia ABA com terapeuta especializada
featured

Plano de saúde é obrigado a cobrir terapias para autismo sem limite de sessões?

O plano negou ABA, fono ou TO para seu filho com TEA? A RN 539/2022 acabou com os limites de sessão. Veja o que a lei garante e como exigir na Justiça.

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6 Min
Por: Elcio Carvalho

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O que você não sabe sobre saúde pode estar te custando caro.

Análise clara sobre seus direitos em saúde. Em linguagem humana, para você saber exatamente o que fazer quando precisar.

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